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Identificação de dados

Está a visitar o website Housevanlive.com propriedade do GRUPO CHADITORMO, SL, CIF: B9840333, endereço postal: Calle Molino, 7 46147 CASAS ALTAS (Valência)

Pode contactar o PROPRIETÁRIO por qualquer um dos seguintes meios:

– Telefone: 619858093

– E-mail de contacto: info@housevanlive.com

Utilizadores

O objectivo destas condições (daqui em diante Aviso Legal) é regular a utilização do website do PROPRIETÁRIO, que coloca à disposição do público.

O acesso e/ou utilização deste website atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui reflectidas. As condições acima mencionadas são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, quando aplicáveis, são obrigatórias.

Utilização do portal

Housevanlive.com fornece acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “o conteúdo”) na Internet pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.

O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O PROPRIETÁRIO oferece através do seu portal e, a título de exemplo mas não de limitação, a não os utilizar:

– Envolver-se em actividades que sejam ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.

– Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, apologia terrorista ou de ofensas aos direitos humanos.

– Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do GRUPO CHADITORMO, SL, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados.

– Tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio electrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

– Utilizar o website e as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários ou quaisquer outros fins comerciais, em particular o envio de correio electrónico não solicitado.

THE HOLDER reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou infância, a ordem pública ou a segurança ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O PROPRIETÁRIO não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outros instrumentos de participação.

Protecção de dados

Todas as questões relacionadas com a política de protecção de dados são apresentadas no documento sobre a política de privacidade.

Conteúdo. Propriedade intelectual e industrial

THE OWNER detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como os elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do THE OWNER ou dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, para fins comerciais, de todo ou parte do conteúdo deste sítio, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização do PROPRIETÁRIO.

Renúncia de garantias e responsabilidade

O UTILIZADOR reconhece que a utilização do website e do seu conteúdo e serviços é feita sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade nas seguintes áreas:

– A disponibilidade do funcionamento do website, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.

– O objectivo para o qual o website serve os propósitos do USUÁRIO.

– Violação da legislação actual pelo USUÁRIO ou por terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial detidos por outras pessoas ou entidades.

– A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa danificar o sistema informático do USUÁRIO ou o de terceiros. É da responsabilidade do USUÁRIO, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção destes elementos.

– Acesso fraudulento ao conteúdo ou serviços por terceiros não autorizados, ou, quando apropriado, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que os referidos terceiros possam efectuar.

– A exactidão, veracidade, actualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a posterior utilização dos mesmos por parte do USUÁRIO. O PROPRIETÁRIO deve utilizar todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações actualizadas e fiáveis.

– Danos causados ao equipamento informático durante o acesso ao website e danos causados aos USUÁRIOS quando causados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.

– Danos ou perdas resultantes de circunstâncias resultantes de circunstâncias imprevisíveis ou de força maior.

Modificação do presente aviso legal e duração

O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas no seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, bem como a forma como são representados ou localizados no seu website.

A validade destas condições dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.

Ligações

No caso do housevanlive.com incluir ligações ou hiperligações a outros sites da Internet, O PROPRIETÁRIO não deverá exercer qualquer controlo sobre tais sites e conteúdos.

Em nenhuma circunstância O PROPRIETÁRIO assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um website externo, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hyperlinks e outros sites na Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

Direitos de exclusão

O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não respeitem o conteúdo do presente aviso legal.

Geral

O PROPRIETÁRIO perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

Lei aplicável e jurisdição

A relação entre THE HOLDER e THE USER deve ser regida pela legislação espanhola em vigor. Todas as disputas e reclamações resultantes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais espanhóis e tribunas de Valência.

Menores

Housevanlive.com dirige os seus serviços a utilizadores com mais de 18 anos de idade. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, se tal circunstância ocorrer, o GRUPO CHADITORMO, SL não é responsável pelas possíveis consequências que possam advir da violação da notificação que esta cláusula estabelece.

Medidas de segurança – SSL

O Titular contratou um certificado SSL (“Secure Sockets Layer”) para o seu website. Um certificado SSL protege toda a informação pessoal e confidencial que pode ser tratada num website, independentemente da informação que está a ser transmitida, por exemplo, de qualquer formulário de contacto do website para o servidor, ou dos dados introduzidos para subscrição de newsletters ou acesso a áreas protegidas, etc. O endereço do website aparecerá a verde, activando o protocolo “https” que permite ligações seguras a partir de um servidor web ao navegador do utilizador.

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